ART.1º - NOMEAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR CONTÁBIL" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR O SR. LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSISTENTE DO PLENÁRIO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR A SR(A). ANA CLÉA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART. 1º - NOMEAR A SR(A). ANA REGINA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR, A SENHORA MAGNA SOUZA DE MADEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE "TESOUREIRO" LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

INSTITUI E DENOMINA SALA DE REUNIÃO “SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LOA 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” A ILUSTRÍSSIMA E CIDADÃ PROFESSORA MARIA APARECIDA HORTÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO KERGINALDO JACOME DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS.

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DO SÃO PAULO/SP, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 13 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO LITORAL AGRESTE POTIGUAR DO RIO GRANDE DO NORTE – CIM AMLAP/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 22 A 27 DE ABRIL DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF.

ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 22 A 27 DE ABRIL DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA XXIII MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF.

ART.1º. DESIGNAR O SR. KEDSON JOSÉ DE LIMA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 23 DE FEVEREIRO DE 2024, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM BRASÍLIA/DF.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DESOUZA/RN, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARIA DAS GRAÇAS ALVES DE SOUZA - “GRAÇA LOUREDO” NO LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA NESTA CIDADE DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.