ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 03 A 06 DE JULHO DE 2023, NA COMPANHIA DO SENHOR PREFEITO MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO MUNICIPALISTA PARA ENCAMINHAMENTO DAS PAUTAS JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS – CNM.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 13 A 16 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DE REUNIÕES NA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC NO PERÍODO DE 29/05 A 01 DE JUNHO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO O NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA – SIBEC NA PRÁTICA.
CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.172 DE 01 DE MAIO DE 2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃOS ALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CONTIDO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO AS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS, CONFORME PRECEITUA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, TENDO EM VISTA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.143 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, RESOLVER E AJUSTAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO SALARIAL MÍNIMA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART.1º CONCEDER A EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 25 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 24 A 29 DE ABRIL DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPA DA XXII MARCHA DOS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS.
ART.1º CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 06 A 11 DE FEVEREIRO DE 2023, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA ENCONTRO NACIONAL DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – BRASÍLIA/DF.
ART. 1º. DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA RN.
ART.1º. NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DO MUNICÍPIO, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 20 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022, NA COMPANHIA DO SENHOR MACIEL GOMES DA SILVA, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIO – CNM.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC, DURANTE O PERÍODO DE 19 A 24 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO SOBRE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO SUAS – BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE TRÊS E MEIA (3,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 16 A 19 DE OUTUBRO DE 2022, COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA.
ART.1º. CONCEDER A OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADOR PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE CINCO E MEIA (5,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTADIA E ALIMENTAÇÃO CIDADE DE BRASÍLIA/DF NO PERÍODO DE 15 A 20 DE AGOSTO DE 2022 COM OBJETIVO DE PARTICIPAR DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS EM BRASÍLIA, TAMBÉM PARTICIPAR DO ENCONTRO FEDERATIVO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CMN.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS –ACE, NA FORMA QUE DISPÕE O ART. 198,§8º, §9º, E §11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL COM BASE NA NOVA REDAÇÃO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA SERVIDOR OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, MOTORISTADE AMBULÂNCIA E DEMAIS CARGOS QUE SEJA DESIGNADO PARA MISSÃO EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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