REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA OENQUADRAMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 362/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTERNO DO SOUZAPREV NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 018/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DESTA EDILIDADE, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO DE PALESTRAS “CAPACITAÇÃO PARA AS CÂMARAS DO RN: EMENDAS PARLAMENTARES E JULGAMENTO DE CONTAS DOS CHEFES DO EXECUTIVO”, EVENTO REALIZADO PELA FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE (FECAM/RN), A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE JUNHO DE 2026, NA SEDE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB/RN), NA CIDADE DE NATAL/RN.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) MAGNA SOUZA DE MEDEIROS, MATRÍCULA Nº 009, OCUPANTE DO CARGO DE TESOUREIRO(A), LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

Dispõe sobre a regulamentacio da Lei Geral de Proteciio de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018) no âmbito da Camara Municipal de Senador El6i de Souza/RN e di outras providéncias.

Dispde sobre a regulamentago do acesso as informagdes e a aplicagio da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no dmbito da Camara Municipal de Senador El6i de Souza/RN, ¢ dd outras providéncias.

DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA DE PESSOAS CONDENADAS EM RAZÃO DA LEI FEDERAL 11.340/2006.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR(A) HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 017, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO(A) GERAL DA CÂMARA, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

AUTORIZA REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E REALOCAÇÃO DE SALDOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - Conceder ao Veriador OZIAS GOMES DE MELO JUNIOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026

Art. 1° - Conceder a Veriadora JOSINEIDE ALEXANDRE DE ARAUJO CAMARA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 1° - Conceder a Veriadora EDIVANIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador ANDERSON LOPES FERREIRA DA SILVA, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador GERALDO DE AQUINO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 1° Conceder ao Veriador GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, ocupante do cargo de presidente, 04 (quatro) diarias no valor total de R$ 4.604,91( quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participação na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS" a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril de 2026, na cidade de Brasilia/DF, com o deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026.

Art. 1° - Conceder ao Veriador SEVERINO DA SILVA NETO, 4,0 ( quatro) diárias no valor total de 3.040,91 (quatro mil seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos), para participar na "XXV MARCHA DOS GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS", a realizar-se no periodo de 27 a 30 de abril, na cidade de Brasili/DF com deslocamento previsto para o dia 26 a 30 de abril de 2026

Art. 1º – Nomear a Sr(a). Crislayne Damasio dos Santos, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 123.xxxxxx-74, no cargo de provimento em comissão de Assessor Especial da Presdencia.

ART.1° DESIGNAR PARA EXERCER A FUNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS

Art. 1º- DESIGNAR a Comissão de Contratação desta Câmara Municipal para o exercício de 2026, composta pelos seguintes membros: 1. HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, Agente de Contratação, Matrícula nº 017; 2. MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, Membro,Matrícula nº 345; 3. ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, Membro, Matrícula nº 014.

ART.1° CONCEDER À SERVIDORA HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO SECRITÁRIA GERAL.

ART.1° CONCEDER À SERVIDORA ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

ART.1°- CONCEDER AO SERVIDOR JOSÉ GERALDO DA SILVA SANTINO, OCUPANTE DE CARGO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Art. 1º – EXONERAR a Sr(a). Ana Clea da Silva Medeiros, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº 060.xxxxx.-70, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA.

ART. 1º – NOMEAR A SR(A). MARIA DAS VITORIAS BENTO DA SILVA, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) SOB O Nº 105XXXXXX61, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PLENARIO, INTEGRANTE DO QUADRO SUPLEMENTAR DE PESSOAL DESTE PODER LEGISLATIVO.

REGULAMENTA PERIÓDICAS AS AVALIAÇÕES PARA VERIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO, PREVISTA NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 71 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 027/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º – EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, MATRÍCULA Nº 07, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE PLENÁRIO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º – CONCEDER 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANA REGINA MORAIS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 08, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO, LOTADO NESTA CASA LEGISLATIVA.

ART. 1º - NOMEAR O SR. DAMIÃO TAVARES, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) Nº 098.***.**403, NO CARGO COMISSIONADO DE “RECEPCIONISTA” DESTE PODER LEGISLATIVO.

ART. 1º – CONCEDER AO VEREADOR GILBERTO LOURENÇO DE MORAIS, PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 0,5 (MEIA) DIÁRIA NO VALOR DE R$ 277,27 (DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).