ESTABELECE O PISO MUNICIPAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR OS MEMBROS EFETIVOS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN, PARA O BIÊNIO 2025/2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2024, PARA ESTABELECER A DESVINCULAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO E INCLUI O ARTIGO 4º - A PARA O ESTABELECIMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

ART.1º - DESTITUIR O SR. ANTÔNIO VICTOR DA SILVA NETO, COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR A SR(A). HERIKA CARLA MOTA DO NASCIMENTO, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - DESIGNAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, QUALIFICADA COMO USUÁRIO GERENCIADOR DA UNIDADE JURISDICIONADA NA OPERAÇÃO DO PORTAL DO GESTOR DO TCE-RN, NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR O SR. FRANCISCO GOMES, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "AUXILIAR ADMINISTRATIVO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DESIGNAR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, DESTA CÂMARA, PARA O EXERCÍCIO 2025.

ART.1º - DESIGNAR O SR. LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE "AGENTE DE CONTRATAÇÃO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR A SR(A). ANDRESSA ANTONELY DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "AUXILIAR ADMINISTRATIVO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR A SR(A). KARLA MICHELY DE AQUINO OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR CONTÁBIL" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART. 1º - NOMEAR A SR(A). ANA REGINA MORAIS DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR A SR(A). ANA CLÉA DA SILVA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR O SR. LUCAS VINICIUS DAS COSTA TOMAZ, PARA O CARGO COMISSIONADO DE "ASSISTENTE DO PLENÁRIO" NA CÂMARA DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º - NOMEAR, A SENHORA MAGNA SOUZA DE MADEIROS, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISÃO DE "TESOUREIRO" LOTADO NA CAMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º. EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS QUE EXERCIA SUAS FUNÇÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

DISPÕE SOBRE O LOA 2025 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO JOÃO MARIA SELFS DE MENDONÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” AO ILUSTRÍSSIMO E CIDADÃO MÉDICO KERGINALDO JACOME DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO ELOIDESOUZENSE” A ILUSTRÍSSIMA E CIDADÃ PROFESSORA MARIA APARECIDA HORTÊNCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E DENOMINA SALA DE REUNIÃO “SENHOR MANOEL GOMES DE OLIVEIRA – VEREADOR BADU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 018 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDICELMA GOMES DE SOUZA LEITE OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE SEIS E MEIA (6,5) DIÁRIAS, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, DURANTE O PERÍODO DE 24 A 30 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO DE GESTORES E LEGISLATIVOS – UVB 60 ANOS.

ART. 1º - DESIGNAR O SERVIDOR JOSE HERIBERTO DE SALES, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN.

ART.1º CONCEDER A SENHORA EDIVÂNIA PEREIRA CASSIMIRO VICTOR OCUPANTE DO CARGO DE VEREADORA PRESIDENTE, A CONCESSÃO DE QUATRO E MEIA (4,5) DIÁRIA, PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO E ESTADIA DURANTE SEU DESLOCAMENTO NA CIDADE DO SÃO PAULO/SP, DURANTE O PERÍODO DE 09 A 13 DE JULHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO XXIV ENCONTRO DO COLEGIADO NACIONAL DE GESTORAS/ES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA/RN, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.