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LIMPAR EXPORTAÇÃO
LEI MUNICIPAL - 296/2013 08/05/2013

  • DETERMINA QUE O PODER EXECULTIVO MUNICIPAL DE SENADOR ELOI DE SOUZA-RN, A REALIZAR PERIODICAMENTE O ENVIO DOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LC - 001/2009 11/12/2009

  • DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL - 229/2009 25/03/2009

  • AUTORIZA A CRIAÇÃO DO HINO DOMUNICÍPIO DE SENADOR ELOI DE SOUZA /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARAÇÃO: 2025 17/03/2025
  • Declaração, para os devidos fins que, nos anos de 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Senador Elói de Souza/RN, NÃO PUBLICOU DECRETOS LEGISLATIVO,
    conforme informação obtida através pesquisa da equipe administrativa da câmara municipal no site do diário oficial da Federação das Câmaras do RN – FECAM.

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