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Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Permanente
Karol Melo

Presidente

Padre Severino

Relator

Anderson da Carnaúba

Membro

Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2025 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO MUNICIPAL DE MAGISTÉRIO REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/05/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 15/2025 AUTORIZA QUE O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EM TECNICO DE ENFERMAGEM. 05/05/2025  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/05/2025 08ª (Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 15 de Maio de 2025 mais ORDEM DO DIA ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES EM TRAMITAÇÃO
06/03/2025 04ª (Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA APROVADO POR UNANIMIDADE FAVORÁVEL
12/02/2025 01ª (Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 20 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA APROVADO POR UNANIMIDADE FAVORÁVEL
12/02/2025 02ª (Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 27 de Fevereiro de 2025 mais ORDEM DO DIA APROVADO POR UNANIMIDADE FAVORÁVEL
12/02/2025 03ª (Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/12/2026) de 13 de Março de 2025 mais ORDEM DO DIA APROVADO POR UNANIMIDADE FAVORÁVEL
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROPOSTA DE EMENDA: 01/2025 ALTERA DISPOSITIVO A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO SENADOR ELÓI DE SOUZA (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2025 INSTITUI O PROGRAMA "CUIDANDO DE QUEM CUIDA", VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÕES E ATENÇÃO ÁS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. 12/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2025 DISPÕE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM DO FUTURO E ESTABELECE A SEMANA DO JOVEM EMPREENDEDOR. 12/02/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A MANUTENÇÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA. 12/02/2025  

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